Sediado no Centro do Rio de Janeiro, o escritório MCA Advogados é uma sociedade formada por advogados que aliam sólida formação acadêmica com experiência em diversas áreas de Direito, especialmente Direito Tributário, Cível, Constitucional e Administrativo.
Atuamos tanto na área consultiva, com a apresentação de pareceres, legal opinions e memorandos, como na litigiosa, em processos de contencioso judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, com domínio dos instrumentos jurídicos necessários para a garantia dos interesses de nossos clientes.
Atuamos de forma personalizada, com amplo assessoramento aos clientes e acompanhamento minucioso de todos os processos, desde o ajuizamento até o seu julgamento final. Elaboramos os pareceres considerando as necessidades de cada cliente em cada caso de forma individualizada, tomando como base a legislação vigente, a jurisprudência dos principais e pertinentes tribunais e a doutrina relevante para o caso.
Nossa equipe é focada na defesa dos interesses de nossos clientes em litígios tributários na esfera administrativa (Poder Executivo) e Judicial, em qualquer dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Nosso trabalho é realizado em caráter preventivo, oferecendo orientações acerca da complexa legislação tributária, e no contencioso, através da elaboração de impugnações e recursos, realização de sustentações orais e apresentação de memoriais em julgamentos.
Nossa equipe está preparada para prestar ampla consultoria contratual, com assistência e orientação nas fases de negociação, elaboração, extinção e renegociação de contratos, com o mapeamento dos possíveis riscos jurídicos. No plano do contencioso, o escritório atua em demandas que versam sobre descumprimentos contratuais, bem como reparação de danos patrimoniais ou morais perante o Poder Judiciário, inclusive em relação a danos coletivos e danos ao consumidor.
A atuação do escritório MCA Advogados ocorre de forma personalizada, com amplo assessoramento aos clientes e acompanhamento minucioso de todos os processos, desde o ajuizamento até o seu julgamento final. Os pareceres são elaborados de forma minuciosa, considerando-se as necessidades de cada cliente em cada caso de forma individualizada, tomando como base a legislação vigente, a jurisprudência dos principais e pertinentes tribunais e a doutrina relevante para o caso.
